Na hipótese de ser eleito à Presidência da República, o descondenado Lula, sinaliza que poderá introduzir no Brasil o foi denominado pela sua equipe de apoio de “quarenta fiscal”.
O documento assinado por vários militantes do PT, entre eles José Genoíno e Rui Falcão, indicam que a quarenta seria no âmbito de uma “situação de emergência em âmbito nacional, para que o novo governo possa ter os meios legais necessários para enfrentar o caos herdado do governo anterior”.
O documento detalha alguma ações: “corrigir imediatamente o orçamento herdado do governo anterior”, recuperar “a capacidade de investimento do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, bem como das empresas estatais”, “tomar as medidas necessárias para cobrar imposto emergencial sobre grandes fortunas, lucros e dividendos”, “retomada imediata do Bolsa Família, em versão ampliada, e retomada imediata do programa Mais Médicos” e “convocação de concursos públicos emergenciais para recompor o quadro de servidores públicos federais.”
Seria cômico se não fosse trágico. Tudo que não precisamos agora no Brasil é entrarmos em aventuras fiscais. O tripé macroeconômico que sustenta o crescimento de um país e o mantém inserido no contexto mundial, portanto, atraindo capital do exterior, é praticar metas de inflação, manter o câmbio flutuante e ter rigor fiscal.
Quem acompanha a economia brasileira sabe que uma das principais causas do aumento do chamado risco Brasil é o fato de frequentemente os governantes querem gastar acima da capacidade arrecadatória. Uma simples discussão de uma Proposta a Emenda Constitucional para flexibilizar os tributos federais dos combustíveis sem apontar cortes nos gastos, já abala o mercado, nasce a preocupação fiscal, imaginem o liberar geral dos recursos públicos.
Além do aspecto técnico, tem a visão política. O que nos vem à mente das aventuras fiscais do governo do PT são pedaladas fiscais, desvios de recursos, remessa de recursos para outros países, financiamentos via BNDES para players de idoneidade duvidosa, subsídios elevando a dívida interna, enfim, fragilidade no modelo econômico.
O país somente está com desequilíbrios devido aos efeitos da pandemia. No ano passado, por exemplo, a expectativa era que a relação dívida pública e PIB explodisse se aproximando dos 100% e o país fechou na casa dos 80%. Isso só para citar um exemplo.
A inflação todos sabem é um fenômeno mundial provocado pelo desequilíbrio entre oferta e procura devido a pandemia e as paralisações em diversas atividades produtivas. A desinflação está em curso.
O capital estrangeiro está de volta ao Brasil derrubando a cotação do dólar. Pode ser um movimento de curso prazo, mas está evidente que com confiança na gestão das finanças públicas o estrangeiro aporta seus recursos no país. Petrobras está sendo saneada. Caixa Federal dando resultados importantes. BNDES mudou o foco. E por que novo Bolsa Família se o Auxílio Brasil quadriplicou o valor no atual governo?
Que fique claro, que não se trata de defender o governo Bolsonaro, mas sim, defender o modelo econômico que preconiza menos Estado e mais o Setor Privado. E aqui está exatamente a questão central: quem entende que o Estado deve ser grande, inchado, interventor, a opção da esquerda está posta. Entre nesta aventura.
Já quem atua pró-mercado, com um Estado mais enxuto e focado em saúde, educação e segurança, abrindo espaço para o setor privado atuar em áreas que não são funções do Estado tem mais opções além do Bolsonaro. Com a economia não se brinca e o Brasil não aguenta outra aventura fiscal.
