Dados do Banco Central do Brasil apontam para uma variação negativa de R$ 375,11 bilhões nas contas do setor público consolidado entre 2022 e 2023.
Em 2022, na gestão Bolsonaro, as contas públicas tiveram superávit (sobra) primária de R$ 125,99 bilhões, o equivalente a 1,25% do PIB. Já no primeiro ano do governo Lula as contas públicas fecharam com déficit primário de R$ 249,12 (2,29% do PIB), portanto, ao considerarmos a variação no período, apura-se uma piora de R$ 375,11 (resultado do valor positivo de R$ 125,99 para um valor negativo de R$ 249,12).
Considerando o resultado nominal, ou seja, incorporando o pagamento dos juros da dívida pública, o déficit atingiu o montante de R$ 967,41 bilhões em 2023, o equivalente a 8,9% do PIB.
O compromisso assumido pelo governo Lula é de zerar o déficit primário neste ano, o que, cá entre nós, não será cumprido, posto que há somente sinalização de aumento na arrecadação e nada de corte nos gastos públicos. Por sinal, as despesas do governo (fora precatórios e reembolso de ICMS aos Estados) cresceram R$ 168 bilhões o ano passado.
Para os agentes econômicos (empresários, famílias, instituições, Estado e o resto do mundo) o que interessa é evitar que a má gestão dos recursos públicos engesse a economia.
Explicando melhor. Se, por exemplo, uma empresa começa a ter prejuízo e busca recursos de terceiros (bancos, por exemplo) para cobrir este prejuízo, ela vai se endividar, e se continuar apurando prejuízo fará novos empréstimos, aumentando cada vez mais o endividamento. O que ocorrerá se isso permanece por um período longo? Ou perderá o crédito, ou os bancos, no exemplo, elevarão a taxa de juros por assumirem riscos maiores. A dívida da empresa em relação ao seu faturamento anual crescerá e o mercado ficará de olho na possível insolvência.
Por analogia, a cada elevação do endividamento público, ficando cada vez mais alta a relação dívida com o PIB (Produto Interno Bruto), os financiadores do governo, aqueles que compram os títulos públicos, ou irão reduzir seu apetite, financiando menos o Estado ou exigirão taxas de juros mais elevadas.
Pensando na segunda hipótese, se, por desconfiança, por representar risco maior, os juros tiverem que subir, ou mesmo não serem reduzidos como o esperado e o necessário, a economia fica engessada, não há geração de emprego e renda, o consumo das famílias cai, os investimentos produtivos são represados, e a roda da economia não gira. Todos perdem.
Esta visão míope, de curto prazo, em que o Estado pretende gerar um pseudo bem-estar “fabricando” dinheiro, não se sustenta e uma hora a conta chega.
Não precisa ir longe: no governo da Dilma Rousseff, ou seja, do próprio PT, o desarranjo das contas públicas levou o país a situação inédita de dois anos seguidos de recessão, ou seja, a ex-presidente da República, conseguiu impactar uma pandemia na economia, sem que tivéssemos pandemia.
O passado tem que nos ensinar. Os sábios agem assim!
