Os mercados acionário e cambial depois de um certo nervosismo com a eleição de Lula para a presidência da república, se acomodaram, muito mais pela leitura de transição de governo “tranquila” do que pelas questões econômicas, mesmo porque, ainda não foi divulgado qual modelo econômico será adotado pelo novo governo a partir de janeiro de 2023. O que mais pesa são as dúvidas no tocante ao controle fiscal, ou seja, o controle dos gastos públicos.
Sempre recorro ao tripé-macroeconômico norteia a boa gestão econômica do país: metas de inflação, câmbio flexível e rigor fiscal.
Considerando que o Banco Central brasileiro é autônomo e independente, com mandato de seu presidente, Roberto Campo Neto, não coincidente com o da Presidência da República, a projeção é de tranquilidade em duas bases deste tripé-macroeconômico: busca em cumprir as metas de inflação e garantir que a taxa de câmbio seja definida pelo mercado, com intervenção somente quando houver desarranjo na cotação. O rigor fiscal dependerá da nova equipe econômica e do total comprometimento de Lula neste processo. Aqui mora o perigo.
O controle das contas públicas, em que o governo gasta dentro do limite do orçamento aprovado, é uma das principais premissas para boa gestão pública. Momentos agudos do governo Bolsonaro, que levou a valorização do dólar frente ao real, por exemplo, foi exatamente quando a questão fiscal ficou fragilizada. Lembram da discussão do Auxílio Brasil, com a necessária aprovação na mudança de pagamento dos precatórios? A cotação da moeda norte-americana disparou e contaminou os preços dos produtos, principalmente as commodities.
E por que esta questão é fundamental? Imagine na sua casa. Você ganha, por exemplo, 5 mil reais e passa a gastar 8 mil reais por mês. A dívida será inevitável, e cada vez maior, e em algum momento o mercado de crédito não liberará mais recursos para você e certamente, se liberar cobrará mais juros, pois o risco de calote é enorme. Isso vale também para um país, não obstante representar um nível de risco menor. Outras economias que foram negligentes com a questão fiscal, pagaram um preço elevado e toda a população padeceu.
Durante sua campanha eleitoral, Lula afirmou que iria liberar o Teto de Gastos, que iria aumentar o salário mínimo, corrigir a tabela do imposto de renda, aumentar o número de ministérios, ampliar o Auxílio Brasil, relançar o programa “Minha Casa, Minha Vida”, elevar os salários dos servidores públicos, entre outras medidas. Como o orçamento já está com déficit e no limite do aceitável, apontar aumento de gastos e reduzir carga tributária fazem com a conta não feche. Vai faltar dinheiro.
Quando isso ocorrer, ou se isso ocorrer, os investidores serão implacáveis e certamente precificarão o risco da aventura fiscal do governo Lula e todos nós pagaremos a conta.
Como a ciência econômica não nasceu ontem, é evidente que os economistas que assessoram o presidente eleito, devem alertá-lo em relação aos riscos que o país correrá, caso opte por entrar em aventura fiscal, por sinal já vivenciada por todos nós em boa parte do governo Petista. Se seguir a orientação técnica, e a meu juízo, deve seguir, será o choque de realidade: o mundo real colocará por terra promessas que servem somente para conquistar o voto do eleitor menos avisado.
Ainda é cedo para qualquer conclusão no campo econômico, mas a expectativa é que o mais rapidamente possível sejam colocadas as cartas na mesa, para evitarmos, entre outras consequências, que o Brasil de hoje, com inflação em queda, crescimento em alta, dólar comportado, emprego formal em crescimento, taxa de desemprego em queda, não se transforme na Argentina comandada pelo esquerdista Alberto Fernández e Cristina Kirchner.
