A palavra parlamento vem do francês parler, que significa “falar” ou “discursar”, parlamentos são inspirados no modelo de democracia da Grécia Antiga.
Com esse conceito inicial quero contar uma pequena história. Começa assim: “era uma vez uma cidade no interior do Brasil… Políticos do legislativo da cidade, para ser justo, alguns políticos da cidade, eram implacáveis em seus discursos quando se tratava de acusar o Poder Executivo local.
Alardeavam aos quatro cantos “precisamos debater a cidade”, “o chefe do Executivo foge do debate”, “convidamos o prefeito para falar dos projetos e ele não vem”, e ainda em alto bom tom diziam “qual a função do parlamento?” E alguns vinham logo com o conceito “parlar”. Outros até eram mais contundentes afirmando: “posso não concordar com seu ponto de vista, mas serei sempre em favor de debatermos os temas”.
Era um legislativo admirável, que investigava, apontava erros do executivo, criava comissões especiais de inquérito, enfim, “parlavam” em sessões por vezes longas, “calientes”, e sempre com o alvo certeiro e cumprindo seu nobre dever de “fiscalizar”, “debater” aquela linda cidade do interior.
Curiosamente os “parlamentares” daquela cidade se depararam com pautas densas, com projetos importantes, muitos de iniciativa do Executivo Municipal, mas outros, de iniciativa do próprio legislativo. Era um período que parte da população estava interessada em outros temas, diria, mais futebolísticos, e até mesmo vivendo uma ressaca de eleições polarizadas para a presidência da república.
O enredo dessa história caminhava bem, tudo muito previsível e elogiável, até que por um milagre, aqueles que sempre “parlavam”, se calaram. Colocaram em votação reajuste de seus subsídios, do salário de assessores, do chefe do executivo, dos secretários municipais, e eis que surge a “surpresa” do dia: vamos ampliar o parlamento? Nos bastidores um parlamentar fala com o outro, “mas isso não passa”, mas outros diziam: “vamos usar isso como moeda, ou seja, vamos aprovar o reajuste dos subsídios em uns 100% e abrimos mão do aumento do número de vereadores”. Alguns disseram “boa estratégia”.
Tudo isso seria normal se naquela cidade do interior o povo não estivesse alienado, focado em outras questões, eis que o pacote todo é aprovado, afinal, onde passa um boi, passa uma boiada.
Quando a população acordou parte dos projetos estavam aprovados e somente um deles, o aumento do número de “parlamentares”, por força regimental, ficou para uma segunda votação em outra sessão ordinária.
E para encurtar a história, a sociedade reagiu clamando para que os parlamentares permitissem que todos pudessem “parlar”, e na discussão o tema, após esgotado, voltasse a votação, mas o desfecho não foi esse, e no dia da votação poucos “parlaram”, os “parladores” contumazes se calaram, o povo não pode “parlar”, pedidos para abrir para discussão foram engavetados e sequer citados e aquela cidade do interior terá na próxima legislatura 4 vereadores a mais com novos o potencializados subsídios.
O no final dessa história esse autor conclui “ao legislativo tudo, ao executivo, a lei”.
Felizmente essa é uma história inventada, mas poderia acontecer em qualquer lugar do país, até mesmo aqui em Bauru.
O título da história? O parlamento que não “parla”.
