O Executivo, o Legislativo e o Judiciário compõem os poderes da República. A independência entre os Poderes, com atribuições distintas, garante que eles limitem uns aos outros.
Tanto em âmbito federal, como estadual e municipal, a representação popular é estabelecida pelo voto direto tanto no Executivo como no Legislativo. Já no Judiciário não há voto direto, portanto, os detentores do Poder do Judiciário não possuem essa representação popular, não obstante sua função ser fundamental para resolver os conflitos entre pessoas e entre os outros dois poderes.
No recorte municipal, mais especificamente em Bauru, ao longo de sua história, ocorreram conflitos entre o Executivo e o Legislativo, contudo, o diálogo estava mais presente do que os tempos atuais.
Em uma análise mais recente, vindo do fim do século passado, com exceção do triste momento que levou a cidade a conviver com corrupção, cassações de mandatos e até ataques a agentes políticos, as discussões dos projetos estruturantes da cidade se deram entre os Poderes Executivo e Legislativo. Muitos procuradores da prefeitura nunca questionaram, por exemplo, a Lei Orgânica do Legislativo. O respeito a independência dos Poderes sempre prevaleceu.
Prefeitos que eram criticados, tanto pelos vereadores, como por jornalistas, dentro do processo democrático, utilizavam-se dos meios existentes para, no diálogo, defenderem suas posições. O Judiciário era acionado somente quando as partes não se entendiam ou quando ultrapassavam o razoável. Seria o último recurso a ser utilizado, não o primeiro.
Quando a discussão envolvia projetos estruturantes, como foi o início do projeto da Estação de Tratamento de Esgoto, a sociedade era ouvida, os posicionamentos avaliados, e dentro de um consenso as coisas avançavam. A iniciativa era do próprio Executivo.
Esse ambiente, diríamos benigno, não beligerante, era fruto de algo primordial na política: transparência. Ficava evidente que o interesse coletivo deveria ser sobrepor ao interesse pessoal, e as coisas caminhavam.
O Parlamento por sua vez cumpria seu papel: legislava e fiscalizava. O Executivo, principalmente àqueles que nada temiam, atendiam prontamente os pedidos do Legislativo, e muitas vezes em fronteiras distintas, as coisas andavam, e o que era melhor, as pessoas, os políticos, os membros da sociedade, “conviviam”, isso mesmo “conviviam”.
De uns tempos para cá, como colocado, a beligerância passou a prevalecer. O tal de “nós e eles”, visto em nível nacional, também atingiu Bauru.
E quando isso acontece, o diálogo deixa de existir, e o Poder Judiciário é acionado a exaustão.
O resultado disso tudo: todos perdem, o que é pior, a população perde, exatamente porque a energia que seria canalizada para melhorar os projetos, para ampliar os benefícios à população, vão em outra direção.
A triste conclusão é que há efetivamente uma escassez de lideranças, o debate ficou raso, e a judicialização de quase tudo, atinge diretamente o papel de cada agente político e da própria imprensa, à medida que, como colocado, boa parte da energia que deveria ser canalizada para melhoria da qualidade de vida das pessoas, é utilizada a exaustão para teses e mais teses jurídicas, quando na verdade é a questão seria mais simples de resolver: dialogar mais, judicializar menos.
Os Poderes podem ser independentes, mas Bauru precisa de harmonia entre eles, e a meu juízo, quem precisa dar o primeiro passo nesta direção é o Executivo Municipal.
O sábio ditado árabe, que pode ter inúmeras interpretações, cabe bem para o momento político de Bauru: “os cães ladram e a caravana passa”. Nossa cidade está ficando para trás, infelizmente.
Uma resposta
perfeita análise, esqueceu-se dos interesses da população para atender apenas a interesses de alguns.