A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimento Financeira) é o fantasma que de tempos em tempos volta a assustar a população. Agora, no governo Lula, o tema volta à tona através do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
O chamado imposto do cheque, que inicialmente era IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) e vigorou de 1993 a 1994, voltou como CPMF com a finalidade de financiar a saúde pública, e duraria somente dois anos (1998-1999), acabou indo até 2004 ampliando seu escopo com a destinação da arrecadação para saúde, previdência, erradicação da pobreza, entre outros. O tributo incidia sobre todas as movimentações financeiras.
A sociedade sempre questionou a validade esse tributo, mesmo porque, a ideia inicial seria discutir o chamado imposto único, com alíquota mais elevada do que foi a CPMF (que chegou 0,38% sobre os valores movimentados em seu último período), algo próximo a 1%, eliminando outros tributos, mas na prática foi mais um ônus aos pagadores de impostos. Nada de imposto único e sim mais um tributo.
Por mais que o argumento para sua volta seja justiça tributária (se é que tem algum tributo justo) o fato é que acabará penalizando os mais pobres, sabe por quê? Devido ao aumento dos preços, ou seja, inflação. Quando uma empresa tiver a incidência do tributo em sua movimentação financeira, certamente não sacrificará margem de lucro devido ao aumento de sua carga tributária, e sim repassará esse valor ao preço final, portanto, os produtos terão preços mais elevados. Inflação na veia.
Outro grande problema é o fato de atualmente a maior parte das operações serem por PIX ou cartão. Isso pode levar a movimentação de dinheiro vivo, para evitar, nas trocas diárias, que ocorra a incidência do tributo. Caso isso se concretize, será um retrocesso em termos de segurança e de avanço digital.
Mas isso vai além. Caso o PIX permaneça como o principal meio de pagamento, o prestador de serviços, principalmente os informais, incluindo manicures, pintores, o vendedor de sorvete na praia, enfim, todos que tiverem o recurso transitado em sua conta, pagariam o tributo, o que não ocorre atualmente.
Tudo levar a crer que plantar esse tema é uma estratégia de comunicação do atual governo, que mesmo tendo no Congresso a tramitação do novo Arcabouço Fiscal, mesmo tendo que discutir a Reforma Tributária, não leva em frente a Reforma Administrativa, e portanto sem nenhuma disposição em cortar gastos, portanto, joga esse tema na imprensa, ou seja este aumento na carga tributária, espera a reação dos agentes econômicos, e depois, dependendo da repercussão, segue em frente ou entram aqueles do “deixa disso”.
Em um país em que a sociedade desembolsa muito em termos de tributos e temos um Estado, em todas as esferas, que entrega pouco, não dá para aceitar, seja lá o argumento que for, que haja aumento da carga tributária.
É preciso reagir e demonstrar indignação e, as redes sociais, bem como a pressão aos Congressistas, devem ser a voz do cidadão que não suporta mais levar nas costas esse inchado Estado brasileiro.
Diga não a volta da CPMF (#diganãoacpmf).
